Taxa de Esforço Desce Para 45% no Crédito Habitação: o Que Muda Para Quem Compra Casa no Porto

Desde 2026, os bancos em Portugal já não podem aprovar um crédito habitação se a prestação mensal, somada às prestações de outros créditos em curso, ultrapassar 45% do rendimento líquido do agregado familiar — o limite anterior, em vigor há vários anos, era de 50%. Na prática, isto reduz o montante que muitos compradores conseguem pedir, sobretudo em zonas do Porto onde o preço por metro quadrado é mais elevado.

O Que é a Taxa de Esforço e Porque Desceu Para 45%

A taxa de esforço (ou DSTI — Debt Service to Income) é a percentagem do rendimento líquido mensal de uma família que é consumida pelo pagamento de créditos, incluindo o crédito habitação. É uma recomendação macroprudencial do Banco de Portugal, que os bancos comerciais devem seguir ao decidir se aprovam ou não um empréstimo.

O regulador decidiu reduzir o limite de 50% para 45% para conter o risco de sobre-endividamento das famílias, numa altura em que os preços da habitação continuam a subir em cidades como o Porto. A recomendação aplica-se ao crédito habitação em geral, sem distinção explícita entre taxa fixa, variável ou mista.

Exemplo Prático: o Que Muda na Prestação Máxima Aceite

Para ilustrar o impacto da descida de 50% para 45%, veja como se altera a prestação mensal máxima que um banco aceita, para diferentes níveis de rendimento líquido mensal do agregado:

• Rendimento de 1.800€/mês: prestação máxima desce de 900€ (a 50%) para 810€ (a 45%).
• Rendimento de 2.500€/mês: prestação máxima desce de 1.250€ (a 50%) para 1.125€ (a 45%).
• Rendimento de 3.500€/mês: prestação máxima desce de 1.750€ (a 50%) para 1.575€ (a 45%).

Numa simulação a 30 anos e a uma taxa de juro média de mercado, esta diferença de prestação pode traduzir-se em menos 15.000€ a 25.000€ de capital financiado, dependendo do perfil de crédito — um valor que, em muitas zonas do Porto, corresponde a parte significativa da entrada inicial exigida.

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Que Impacto Tem no Valor Que Pode Pedir no Porto

Este aperto sente-se com mais força em zonas de maior pressão de preços, mas também afeta quem procura entrar no mercado em freguesias com preços mais moderados, como Campanhã ou parte de Paranhos, onde o valor do crédito necessário é menor mas o rendimento exigido para o aprovar continua a pesar na mesma proporção.

Como Aumentar a Sua Margem de Taxa de Esforço

Há várias formas de melhorar a sua posição perante o banco, mesmo com o limite mais apertado:

• Entrada inicial maior: quanto menor o montante financiado, menor a prestação mensal e, logo, a taxa de esforço.
• Maturidade ajustada à idade: o Banco de Portugal recomenda prazos máximos até 40 anos para quem tem até 30 anos, até 37 anos entre os 30 e os 35, e até 35 anos para quem tem mais de 35 anos — um prazo mais longo reduz a prestação mensal, dentro destes limites.
• Consolidar ou liquidar outros créditos (crédito automóvel, pessoal ou cartões) antes de pedir o crédito habitação, já que todos entram no cálculo da taxa de esforço.
• Juntar fiadores ou segundo titular com rendimento próprio, aumentando o rendimento total considerado pelo banco.

Perguntas Frequentes

A taxa de esforço de 45% aplica-se a todos os bancos?

É uma recomendação do Banco de Portugal e, na prática, é seguida por todas as instituições de crédito que operam no país, embora cada banco possa aplicar critérios internos adicionais mais conservadores.

Esta alteração afeta quem já tem crédito habitação em curso?

Não. A recomendação aplica-se à concessão de novos créditos, não a contratos já assinados — quem já tem crédito habitação mantém as condições acordadas na altura da contratação.

Posso pedir crédito se a minha taxa de esforço ficar acima dos 45%?

É possível em casos excecionais, dentro das margens de flexibilidade que o Banco de Portugal permite a cada banco, mas a aprovação torna-se mais difícil e pode exigir garantias adicionais.