Em prédios antigos do Porto, qualquer condómino pode mandar fazer uma obra urgente sem esperar pela assembleia, tendo depois direito a ser reembolsado pelos restantes condóminos.
Construção
Desde 1 de outubro de 2026, a escritura tem de indicar se o imóvel tem título urbanístico. Veja o que isto significa, quanto custa a licença e a excepção para casas anteriores a 1951.
Fazer obras dentro da sua fração nem sempre dispensa autorização do condomínio. Veja quando a lei exige aprovação da assembleia e como isso pode travar a venda do seu imóvel mais tarde.
Fez obras em casa? Se o investimento superou 25% do valor do imóvel, a lei obriga a um novo certificado energético antes de vender ou arrendar. Saiba quando este documento se renova e como uma classe melhor pode valorizar a venda em Massarelos.
Comprar para reabilitar dentro de uma Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Porto pode significar IVA a 6% em vez de 23%, e reduções ou isenções de IMI e IMT. Veja que zonas estão abrangidas.
Uma casa com obras não licenciadas pode não ter licença de utilização — e isso pode impedir a venda ou o crédito habitação do comprador. Veja como funciona o processo de legalização e quanto custa.
Desde 1 de outubro de 2026 há novas regras para licenciar obras de reabilitação no Porto. Veja o que fica isento de controlo prévio e os prazos que encurtam.
O certificado energético é válido por 10 anos, mas pode valer a pena renovar depois de obras de reabilitação. Veja quando compensa e como isto pode valorizar a sua casa.
Quem reabilita um imóvel numa Área de Reabilitação Urbana do Porto pode aceder a isenção de IMI, IMT e vantagens em IRS e IVA. Veja que zonas da cidade são ARU e que condições tem de cumprir.
Reabilitar um imóvel antigo no Porto pode pagar IVA de apenas 6%, em vez dos 23% habituais, mas só quando a obra cumpre três condições em simultâneo: estar classificada como reabilitação urbana, localizar-se numa ARU e integrar-se numa ORU formalmente aprovada pela câmara municipal.